Promotor de Justiça

Enzo Pravatta Bassetti

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Sobre mim

Promotor de Justiça (MPMG). Professor no Curso MEGE.

Publicações

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Enzo Pravatta Bassetti

Artigo · há 6 anos

Furar a fila da vacina da COVID-19 e a vedação à proteção penal deficiente.

É provável que você já tenha se deparado com a infeliz notícia de que houve (e continuará havendo) pessoas “furando” fila para receberem a dose da vacina. É provável também que você tenha se...

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Enzo Pravatta Bassetti

Artigo · há 6 anos

À procura da nulidade perfeita – o prazo de 90 dias para revisão da prisão preventiva.

Existe algum problema em garimpar nulidades no processo a fim de que elas beneficiem o cliente ou o assistido? Do ponto de vista técnico, não, afinal, o que um acusado espera da sua defesa (técnica)...

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Enzo Pravatta Bassetti

Artigo · há 6 anos

Da (im)possibilidade de recurso do Ministério Público contra a decisão do jurado que absolveu o réu no quesito genérico.

Imagine que determinado sujeito tente matar, a facadas, a sua companheira. Inquérito policial é instaurado. A autoridade indicia o suposto autor, afinal: há indícios de autoria e prova da...

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Comentários

(1)

Enzo Pravatta Bassetti

Comentário · há 6 anos

Da (im)possibilidade de recurso do Ministério Público contra a decisão do jurado que absolveu o réu no quesito genérico.

Enzo Pravatta Bassetti · há 6 anos

Obrigado, meu velho!

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